TSE dá 48 horas para Facebook remover ‘fake news’ contra Marina Silva

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Rede Sustentabilidade e Marina entraram com representação no TSE para denunciar postagens

Estadão Conteúdo

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira, 7, que o Facebook remova em um prazo de 48 horas cinco postagens de “fake news” divulgadas contra a pré-candidata da Rede à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva. Esta é a primeira decisão neste ano de um ministro do TSE referente à retirada de notícias falsas divulgadas na internet contra um dos presidenciáveis.

A Rede Sustentabilidade e Marina entraram com representação no TSE para denunciar a divulgação de cinco postagens no Facebook por um perfil intitulado “Partido Anti-PT”, que tentavam associar a ex-senadora às investigações da Operação Lava Jato.

Banhos também determinou que em 10 dias o Facebook disponibilize os dados pessoais do criador e dos administradores do perfil.

Entre as postagens, estão mensagens de que “Marina Silva, Lula e Dias Toffoli foram delatados por Léo Pinheiro. Executivo da OAS tem muito o que contar ainda” e a de que “Marina Silva também recebeu propina de R$ 1,25 milhões da Odebrecht, confirma executivo do grupo”. Uma outra publicação diz que “Marina Silva também se beneficiou de propinas da Odebrecht e ainda fica aborrecida quando a chamam de ex-petista”.

A representação da Rede é considerada um “leading case” dentro do TSE, que discute internamente como enfrentar a propagação de notícias falsas nas próximas eleições no âmbito de um conselho formado por integrantes do próprio tribunal, da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da sociedade civil.

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