Ex-prefeito de Sento Sé tem contas rejeitadas, mas tranquiliza a população e diz que será candidato em 2020

0
374
Câmara de Vereadores de Sento Sé - Foto: Reprodução Google

A câmara de vereadores de Sento-Sé julgou na manhã desta quinta-feira (22), as contas da Prefeitura Municipal de Sento-Sé, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do ex-prefeito Ednaldo Barros. Pelo placar de oito votos a cinco, a bancada governista manteve o parecer prévio do TCM, que opinou pela desaprovação das contas.

De acordo com o voto do relator Raimundo Moreira, a rejeição se fundamentou no parcelamento de dividas com o INSS de gestões anteriores ou restos a pagar. Essa infração não caracteriza crime doloso ou desvio de verbas públicas. A lei da Ficha Limpa ratifica que os gestores ficam inelegíveis quando tiverem suas contas rejeitadas por irregularidades insanáveis, o que não se aplica nessa hipótese.

De acordo com a lei complementar nº 06/91, prevalecerá o parecer prévio do tribunal, se, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do seu recebimento, o Poder Legislativo Municipal não houver deliberado sobre a respectiva conta. As contas foram protocoladas na câmara municipal no dia 20/05; apresentadas ao plenário para tramitação no dia 22; e submetida a julgamento só no dia 22/08, caracterizando assim decurso de prazo.

Baseado nessa premissa, a defesa de Ednaldo Barros protocolou horas antes da sessão, um requerimento solicitando a suspensão da sessão, visto que a matéria não tem mais legitimidade para apreciação. O pedido não foi acolhido pela mesa diretora. Ednaldo Barros afirmou que esse foi um julgamento político e não jurídico, e cabe contestação legal. Aproveita para tranquilizar a população e mobiliza a todos a participar do seu projeto político, visando derrubar essa administração que humilha os pobres e privilegia uma meia dúzia.

Dos votos

Votaram contra o parecer do TCM: Rodolfo Café, Eminho da Ponta D`água, Bozó do Piçarrão, Melissa Barros e Jamerson Pescador.

Votaram a favor do parecer TCM: Edilson Sá, Francelino Carvalho, Juliano Afonso, Zé Neto, Ailton Rocha, Denis Almeida, Paulo Robson e Zé do Rufino.

Fonte: Sento Sé Agora

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui