Novo decreto prorroga medidas restritivas por causa do Coronavírus

0
209

Nesta quarta-feira, (15/04), no Diário Oficial, em Decreto Municipal Nº 028, a Prefeitura de Sento Sé prorrogou as medidas restritivas no município, por causa do crescimento da Pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).

Com isso, o município permanece em estado de emergência em saúde pública até dia 21 de abril de 2020. As aulas da rede municipal de ensino ficam suspensas até 03 de maio de 2020 (com a possibilidade de ser prorrogado) e recomenda-se que as instituições privadas façam o mesmo. Além disso, as demais restrições previstas nos Decretos nº. 014/2020, 017/2020, 024/2020 e a Portaria nº 12 de 24 de março de 2020 deverão ser observadas até o dia 21 de abril de 2020.

No documento fica autorizada a Guarda Civil Municipal de Sento-Sé – GCM, utilizando do Poder de Polícia inerente a esta instituição, após prévia comunicação verbal, interditar imediatamente o estabelecimento comercial, até mesmo os considerados essenciais, que estiver funcionando em desacordo com qualquer das medidas de segurança já previstas nos Decretos nº 017/2020 e nº 024/2020.

Ainda, fica autorizada a Guarda Civil Municipal de Sento-Sé – GCM, utilizando-se do seu do Poder de Polícia, após prévia advertência por escrito, interditar os seguintes ramos: aviamentos, materiais de pesca, confecções, tecidos, acessórios, calçados, perfumarias, móveis, eletrodomésticos, eletrônicos, oficinas, salões de beleza, barbearias, centros estéticos, especiarias, papelarias, lan house, paisagismos, academias, miudezas, óticas, feira livre e mercado municipal, pois estes comércios devem manter-se fechados. Em todas as situações a GCM poderá solicitar a parceria da Polícia Militar.

Leia o decreto completo: Coronavírus

Tâmara Tárcia/Ascom PMSSE

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui